Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a idade média, a igreja católica, se utilizava de prisões eclesiásticas como forma de punir religiosos por pensamentos pecaminosos. Hoje, o papel punitivo das prisões perdura e abrange todos àqueles que cometem infrações à lei, acarretando, muitas vezes, na saturação dos presídios, e consequentemente, na ineficiência da reclusão como medida “educadora”.

Primeiramente, a morosidade jurídica brasileira é um importante potencializador da crise do sistema carcerário. Segundo dados da DEPEN do ano de 2016, os presos provisórios já somam 40% do número total de reclusos no país, fato que é um dos pilares que sustentam o abarrotamento nas cadeias, outrossim, alimentam demais problemas resultantes dessa super aglomeração, como a falta de infraestrutura para atender tantos detentos.

Além disso, a não separação dos presos provisórios e sentenciados, somado ao despreparo dos agentes penitenciários, favorece a formação das facções, bem como facilita o crime organizado dentro dos cárceres, revelando a ineficiência do sistema prisional em “educar” os carcerários para reintegrar a sociedade. Em vez disso, muitos voltam “mais perigosos”, pois alcançam patamares mais altos dentro das organizações criminosas que se formam nas prisões brasileiras.

Diante do exposto, faz-se necessário, portanto, que o Ministério da Justiça estabeleça novas formas de penalizar os atentados contra à lei, afim de não agravar o problema já existente de saturação nos presídios. Àqueles que já se encontram em reclusão provisória, devem ter prioridade nos julgamentos, auxiliando assim, na queda do percentual de presos temporários. Ademais, penas educativas podem substituir punições para crimes mais brandos, visto que, a educação é a medida mais transformadora de uma sociedade.