Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Futuro Perdido

Para Jean Jacques Rosseau ´´ O homem nasce bom, a sociedade que o corrompe´´.O mito do bom selvagem, não leva em consideração aspectos individuais de personalidade , responsabilizando o Estado pela falha do pacto contratual, que resultou na segregação do indivíduo. No Brasil,a escalada populacional carcerária, anda paralela ao baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e aumento dos índices de violência. Ora, a garantia do bem estar social a população ainda é um desafio.

Tal fato é resultado da baixa qualidade educacional pública. O acesso ao mercado de trabalho, está cada vez mais acirrado, exigindo dos jovens um alto grau de escolaridade, limitando a entrada tanto aos postos de trabalho menos insalubres, como o acesso as universidades gratuitas. Segundo o Levantamento Nacional de Informação Penitenciárias (INFOPEN), 56% dos detentos são jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade. Desta forma, enclausura-se o futuro do País.

Ademais, o processo de ressocialização em sua maioria, é atravancado pelo sucateamento das unidades prisionais e superlotação. A deficiência nas políticas públicas, não conseguem reinserir o indivíduo, mantendo um ciclo quase permanente  de idas e voltas, além de gastos aos cofres públicos. Em 2017, o Estado do Rio Grande do Norte, foi denunciado a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a ONU por descumprimento as leis de tratamento humanitário aos detentos na penitenciária de Alcaçuz na cidade de Natal. Assim, o tratamento desumano, animaliza o indivíduo.

Investir, portanto, na implementação de um programa de trabalho nos presídios, associado a uma política de capacitação educacional através de cursos técnicos (como panificação por exemplo),sendo prerrogativa para diminuição da pena, visando a realocação do indivíduo na sociedade, garantindo assim uma oportunidade real de reinserção ao final da pena. Há vinte 20 anos disse Paulo FreireSe não investirmos em escolas, faltará dinheiro para construir presídios.