Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992, o Massacre do Carandiru ilustrou a situação de caos do complexo penitenciário no Brasil. Ocorrido em São Paulo, o ataque deixou mais de 100 mortos, resultante de um conflito entre presos. E mesmo 25 anos depois, a situação perpetua-se. Além da enorme defasagem do sistema em relação a infraestrutura e higiene dos detentos, a sociedade ainda sofre com o aumento constante da violência nas ruas.

Em primeiro lugar, é importante dar destaque às condições dos presídios brasileiros, em que, na maioria dos casos, os presos são submetidos à superlotação, falta de infraestrutura básica, higiene precária, além da violência entre detentos e facções. Como resultado dessa baixa eficiência do sistema, os detentos que cumprem suas penas até o fim, retornam para o meio social, na maioria das vezes, sujeitos a reincidência criminal.

Simultaneamente a essa situação, a sociedade sofre, cada dia mais, com o aumento significativo da violência. De certo, o aumento do número de roubos, furtos e sequestros têm gerado grande medo na população, inclusive aborda um preconceito em relação aos ex-presidiários. Diante desse contexto, esses, quando saem das cadeias, não desfrutam de oportunidades de emprego e estudo qualificados, e por sua vez, não atingem o principal objetivo do regime de reclusão social: a ressocialização.

Frente à negligenciação do sistema carcerário, fica claro, portanto, a necessidade de manutenção dessa realidade. O Poder Judiciário deve, em parceria com o Supremo Tribunal, elaborar um plano de reestruturação, oferecendo mais de 100 mil novas vagas com a construção de novos presídios. Além disso, o Ministério da Justiça deve estabelecer parcerias com instituições privadas, como o Banco Itaú, por exemplo, a fim de angariar investimentos e oferecer vagas de trabalho para ex-detentos. Somente dessa forma será possível reformar e reestruturar as penitenciárias brasileiras.