Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é hoje um dos países com maior número de detentos e esse número cresce a cada ano o que evidência que há uma crise no sistema prisional. Entretanto, este não é um problema somente da atualidade, desde 1992, quando ocorreu, em São Paulo, o massacre do carandiru, onde 111 presos foram mortos em uma rebelião, essa crise já se mostrava existente. O aumento do numero de presos somado às péssimas condições das penitenciarias criam um ambiente que não favorece em nada a recuperação do infrator, e sim, favorece o crime.

No inicio deste ano de 2017 o Brasil assistiu a mais episódios de massacre em presídios do país, sendo o mais chocante deles o ocorrido em Janeiro na cidade de Manaus onde em uma rebelião vários detentos foram brutalmente mortos por outros. Situações caóticas como esta são recorrentes o que mostra que de fato há uma crise carcerária no pais que precisa ser contida. Não é incomum o noticiário apresentar dados de superlotação e más condições das instalações dos presídios, essa situação favorece a revolta dos presos que acabam por realizar rebeliões como forma de protesto, além disso, uma penitenciária com a capacidade extrapolada torna-se mais difícil a separação dos individuos por periculosidade e também a contenção de possíveis rebeliões.

Outro fato preocupante desse quadro são as organizações criminosas dentro do ambiente carcerário, os sujeitos privados de liberdade, muitas vezes, controlam o crime dentro e fora dos muros da cadeia por conseguirem ter acesso, de forma ilegal, à aparelhos celulares que os permitem comunicar com qualquer pessoa, de qualquer lugar, inclusive parceiros de facção que também estão detidos em outros presídios. Não obstante, o valor de manutenção de cada detento sai caro para os cofres públicos e ao invés do pesidiário ficar em um ambiente promotor da sua recuperação para que, futuramente, haja sua reinserção na sociedade, ele fica inserido em uma verdadeira “escola do crime”.            Para reverter esse grave quadro de crise é necessário que medidas sejam tomadas. É importante que os órgãos publicos responsáveis analisem melhor a real necessidade de se manter o indivíduo em ambiente carcerário, dependendo da periculosidade do seu crime, para reduzir a lotação das penitenciárias e os custos com o infrator, para isso, o uso da caneleira eletrônica como forma de punição e controle deve ser ampliado. O governo deve, também, investir mais em programas de reeducação e ressocialização, como implantação de atividades esportivas e cursos profissionalizantes dentro das penitenciárias para que o sujeito, ao final do cumprimento da sua pena, tenha condições de se reinserir na sociedade e não precise mais recorrer ao mundo do crime.