Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No decorrer do século XX, o grupo Racionais MC’s, retratou em sua canção “Diário de um detento” as deficiências dos presídios da época. Entretanto, no período subsequente muitas dessas falhas perpetuam-se por todo o sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, deve-se analisar como a ausência do Estado, no planejamento e manutenção das cadeias, causa a crise carcerária no país em dois períodos sequenciais.

Em primeiro lugar, é importante frisar a falha do Estado no planejamento penitenciário. Diante disso, o principal erro é colocar réus primários em contato com condenados e detentos de alta periculosidade, e, principalmente, em contato com facções criminosas. De acordo com a Lei de Execução Penal, a separação entre presos provisórios e condenados – e entre estes a divisão por gravidade de crime – e prevista em lei. No entanto, tal orientação não é cumprida em quase todos os presídios do país, e, consequentemente, criam-se as chamadas “escolas do crime” que ampliam o número dos grupos organizados.

Por outro lado, também, o Governo vem rateando a manutenção dos presídios. Embora a Constituição Federativa do Brasil assegure ao cidadão detido o respeito à integridade física e moral, parece que isso não está acontecendo, pois a má higienização, escassez de água potável e, sobretudo, a superlotação das celas contradiz os princípios da Constituição. Além disso, esses impasses aumentam a taxa de criminalidade, conforme defende Michel Foucalt, em sua obra “Vigiar e punir”. Como exemplo, podem-se citar as rebeliões ocorridas em janeiro de 2017, que culminou no assassinato de centenas de homens; fato semelhante ao massacre do Carandiru ocorrido em 1992. Segundo Cazuza, o futuro repetindo o passado.

Fica claro, portanto, o quão é necessário criarem-se medidas para findar com essas caóticas questões na comunidade carcerária. Em primeiro plano, cabe ao Ministério da Justiça diminuir o número de presos provisórios, agilizando-o seu julgamento nas audiências de custódias, antes que eles sejam recrutados para os grupos organizados. De outro lado, por sua vez, o Departamento Penitenciário Nacional deve reestruturar as cadeias, a fim de dispor para os cidadãos boas condições de convívios, assim, evita-se que esses indivíduos busquem reivindicar soluções com as próprias mãos. Em paralelo a esses dois conceitos, torna-se compulsório criar políticas públicas de ressocialização, a fim de reintegrá-los na sociedade, por meio dos estudos e trabalhado, para que não voltem ao mundo crime, e, só assim, poderá-se dá um novo sentido a canção “Diário de um detento”.