Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Durante a primeira fase do Romantismo, no século XVIII, o homem idealizava o Brasil como sendo um país lindo,maravilhoso e sem problemas sociais. Todavia, hodiernamente, o Brasil enfrenta complexos problemas acerca do Sistema carcerário, contrapondo-se totalmente a visão romântica. Nesse contexto, convém analisar as principais causas e suas possíveis soluções, haja vista que não só a baixa quantidade de defensores públicos, mas também os obstáculos da inclusão social dos ex-condenados ratifica tal mazela.

Em primeira instância, vale evidenciar que o déficit de defensores públicos no país corrobora para o empecilho. Isto é, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal “O Estadão”, no Brasil, há cerca de um defensor público para mais de 50 mil presos. Nesse sentido, os encadeados ficam retidos por tempo indeterminado,pois segundo o mesmo jornal, mais de 80% das pessoas que estão em reclusão não possuem renda suficiente para arcar com o custo de um advogado particular, o que ocasiona na superlotação dos presídios.

Outrossim, vale ressaltar que as dificuldades de reinserção social dos ex-presidiários colaboram para o agravamento do entrave. De fato, já dizia Rousseau, filósofo contratualista, “o homem é livre porém está sempre acorrentado”. Nessa perspectiva, as pessoas têm receio de socializar com cidadãos que possuíam o histórico criminal ativo, pois temem que voltem a cometer crimes novamente. Nesse viés, os ex-aprisionados são obrigados a enfrentar a falta de moradia e o desemprego, o que, por vezes, tende a induzi-los ao retorno da criminalidade.

Urge, portanto, a essencialidade de medidas tangíveis que aumente o número de defensores públicos no país e que contribuam para a ressocialização dos ex-encadeados na sociedade. Para isso, o Ministério Público Federal, junto ao Ministério da Justiça, por meio de concursos públicos nacionais, deveriam contratar mais advogados públicos para que os casos sejam julgados com mais rapidez, com a finalidade de diminuir a superlotação das penitenciárias. Além disso, o MEC, em parceria com a mídia,  por intermédio de verbas destinadas à educação, deveria criar propagandas, nos intervalos de jornais televisivos , com ex-presidiários que conseguiram se reintegrar na sociedade e trazer benefícios a ela, com o intuito de evidenciar aos cidadãos que essa parcela da população está apta a vida social novamente. Assim sendo, o Brasil continuará com a visão romântica do século XVIII.