Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É relevante discutir a situação atual dos presídios, pois em péssimas condições é quase improvável que as prisões consigam cumprir seu objetivo, que é reinserir socialmente um indivíduo. No Brasil esse papel não é realizado já que, segundo dados da Folha de São Paulo, um a cada quatro ex detentos retornam ao mundo do crime. Isso ocorre não só devido às péssimas condições da carceragem, como também, relaciona-se com o déficit de projetos sociais e educacionais com os detidos.

Não é surpresa pra ninguém a falta de estrutura dentro dos presídios. Tudo da pior qualidade, como comida fora da validade, fezes de insetos pelas celas, banheiros sem água, dormitórios e algumas mulheres detentas, chegam a não ter acesso a itens de salubridade como absorventes. Mas dentro dessa situação desumana o que podemos destacar é a superlotação das cadeias, na penitenciária “Dr. Antônio de Souza Neto”, em Sorocaba, por exemplo há 2.254 presos, em um local com capacidade para 935. E essa situação repete-se por todo o Brasil, devido a isso fica mais difícil ainda para os policiais controlarem esses indivíduos, podendo gerar tragédias que repercutem internacionalmente, como o “massacre do Carandiru”.

Além do mais, o preso carece de atividades que facilitem sua reinserção na coletividade. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) cerca de 56% dos prisioneiros tem entre 18 e 29 anos, e baixíssimo grau de escolaridade, logo devem ser incentivados a praticar esportes, ler livros, trabalharem, para se sentirem úteis, pois se o detento sair da prisão sem instrução nenhuma de como prosseguir sua vida, infelizmente as chances desse jovem , sem orientação voltar a vida do crime é grande. Sem isso, a prisão estará apenas com uma política de “enxugar gelo” são essenciais propostas educativas.

Segundo Rousseau, “o homem é produto do meio em que vive, da sociedade, e da educação” logo são necessárias atitudes que possam atenuar toda essa falha do sistema carcerário. É essencial por parte do governo,criar projetos com base educacional, por exemplo a cada livro que o preso ler reduzirá sua pena, também é imprescindível que o preso trabalhe,não só para pagar seu custo dentro do presídio, como também para desenvolver uma qualificação que possa ser útil na vida pós-carcere. ONGS devem incetiva-los a praticarem esportes e artesanato pelo menos 2 vezes por semana. E mais importante ainda é que cabe ao Estado fazer extensões da cadeia, minimizando a superlotação, e garantir os direitos básicos que estão previstos na Declaração Universal Dos Direitos Humanos.