Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Noruega, referência em desenvolvimento prisional, é um bom exemplo de que se pode existir um sistema carcerário de qualidade e que gere bons cidadãos. Em contrapartida, no Brasil essa realidade tem sido bastante distinta. Logo, a superlotação e a má estruturação do local explicam os desafios enfrentados no sistema carcerário brasileiro.

Em meados do século V ao XV, na Idade Média, o cárcere só servia para conservar aqueles que, mais tarde, seriam submetidos a castigos corporais e à pena de morte, assim, garantindo o cumprimento das punições. Na contemporaneidade, porém, a situação é bem diferente, pois um dos graves problemas é a superlotação, um lugar feito para 371000 pessoas abriga hoje mais de 600000. Isso resulta em condições precárias de higiene nas celas e formação de facções criminosas, levando aos presos organizarem fugas ou rebeliões.

Outrossim, segundo dados do jornal BBC, a cada 100 mil pessoas 144 mil estão presos, além disso, uma cela feita para oito indivíduos, abriga treze. Isso gera desorganização nos espaços habitados pelos presidiários, como chão sujo, falta de vaso sanitário e a carência de suprimentos de primeira necessidade, como sabonetes e absorventes. Ademais, as condições de saúde são precárias, como por exemplo, as gestantes não recebem auxílio médico necessário na hora do parto, podendo levar a casos de hemorragia ou infecção.

Portanto, tornam-se necessárias medidas para resolver essa adversidade. Para isso, cabe ao Governo destinar mais impostos arrecadados para a construção de mais presídios e o melhoramento de recursos, como a limpeza do ambiente, banheiros adequados. Paralelamente, o Estado deve fornecer aulas, cursos técnicos, trabalho manual, para quando eles saírem da prisão já possuírem experiência em alguma área de trabalho e não voltarem a práticas do crime. Por fim, cabe à mídia com às ONG’s investirem em campanhas midiáticas para incentivar doações de objetos pessoais e higiênicos aos detentos.