Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A primeira prisão do mundo surgiu em Londres no ano de 1552. Chamada de Casa de Correção, foi construída com o intuito de isolar o criminoso, levando-o, portanto, a reflexão e ao arrependimento de seus atos. Esse pensamento inspirou diversas constituições, tal como a do Brasil, na qual o sistema carcerário tem por objetivo a reinserção social do criminoso. Apesar disso, a saturação dos presídios, o descontrole  da autoridade perante as brigas internas entre integrantes dessa instituição e as más condições de vida oferecidas aos mesmos, demonstram o descaso com as leis e ainda, com os cidadãos e as famílias de quem a habita.

No ano de 2017, diversas notícias sobre o sistema carcerário abalaram a população. Facções internas formada por criminosos entraram em conflito em diversos estados do país; a insuficiência de seguranças nas prisões, além da falta de monitoramento efetivo, permitiu que com a presença de armas, o conflito tenha levado pelo menos 60 presos à óbito, dentre estes, alguns não haviam sido condenados até o momento, de modo que o tratamento desumanizado para os detentos torna-se totalmente exposto à sociedade.

Ademais, estados como o Maranhão e o Amazonas presenciam constantes casos de mortes causadas pela falta de atenção com higiene dos presos que contraem doenças e, em suas celas saturadas, contaminam seus companheiros e provocam o surto da doença. Esses fatos abalaram os familiares que foram até as portas dos presídios em manifestação cujo objetivo era a atenção e a humanização perante os seres humanos em fase de reinserção.

Assim, é visto que apesar da constituição exigir estruturas nos presídios para a reinserção dos detentos, isso não é respeitado e deve ser repensado. Para isso, o Governo Federal deve criar leis mais rígidas para fiscalização de armas nos presídios, bem como maiores investimentos em setores de saúde e segurança para essas instituições, além de anúncios por meio das mídias que acabe com o preconceito contra os detentos.