Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Massacre do Carandiru (1992). Rebelião no Presídio de Pedrinhas (2013). Rebelião no Conpaj (2017). Esses três episódios retrata o que vem ocorrendo frequentemente nos presídios brasileiros -trata de reivindicações por melhoria no sistema e brigas de facções rivais. De fato, esse sistema está defasado, necessitando de uma mudança imediata, pois o brasil não é o mesmo de 30 anos atrás.

O antropólogo Darcy Ribeiro, em 1982, declarou que se o governo não investisse em educação, faltaria dinheiro para construção de presídios. A previsão dele foi correta, pois o Brasil, atualmente, está passando por uma crise penitenciária e pouco tem feito para solucionar a questão. Prova disso é o ranking que ocupamos, a quarta maior população de presos, dentre os quais, 40% ainda não foram julgados. Isso deixa explícito o descaso do governo por essa questão.

De acordo com o Ifopen (Levantamento Nacional de Informação Penitenciárias), o perfil do preso brasileiro é homem de 18 a 29 anos, negro, pobre e de baixa escolaridade. Esses dados provam que a desigualdade social  é fundamental para explicar esse processo de alta criminalidade que vem ocorrendo no país. É importante destacar que 28% desses homens são presos por tráfico de drogas e outros 30% com atividades ligadas a essa essa prática. Outro ponto importante é o aumento, gradativamente, de mulheres na prisão, essa consequência é explicada pelo tráfico, em muitas das vezes o esposo é preso e elas passam a comandar a atividade ilícita.

Portanto, precisa-se tomar algumas medidas a fim de solucionar esse problema, como: acelerar o julgamento de presos provisórios -o CNJ pode promover mutirões estaduais semestrais, a inclusão de penas alternativas é um método importante, o Governo Federal precisa fazer reformas nos presídios -segundo a ONU cada preso deve ter um espaço de 6m2, as atividades educacionais e trabalho são fundamentais, para isso o governo deve buscar apoio de ONGs e empresas privadas.