Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na  obra  “Vigiar e punir: o nascimento da prisão”, o filósofo Michael Foucault idealiza os princípios fundamentais para garantir  condições favoráveis ao cumprimento da pena nos estabelecimentos prisionais. No entanto, o sistema brasileiro não alcançou os objetivos propostos e enfrenta atualmente diversas dificuldades. Nesse contexto, é válido ressaltar como a superlotação dos presídios e a dificuldade de ressocialização dos indivíduos contribuem para tal problemática e como combatê-la.

A morosidade nos julgamentos dos criminosos aumenta a quantidade de pessoas nos presídios. Isso porque os presos provisórios acabam ocupando a vaga dos detentos efetivados enquanto esperam suas sentenças finais. Dessa forma, os investimentos disponibilizados pelo Estado, não são suficientes, gerando assim uma má infraestrutura, situações precárias e a superlotação dos presídios. Conforme esse crescimento, o Brasil tem atualmente a quarta maior população carcerária do mundo.

Além disso, os obstáculos enfrentados pelos detentos após adquirirem liberdade, ainda são muitos. Infelizmente, vê-se que a população, diante da violência e criminalidade, acaba adotando uma postura nada humanista em relação àqueles que saíram das prisões e procuram reintegrar-se na sociedade e seguir uma vida longe do crime. Diante disso, acabam enfrentando algumas dificuldades, como por exemplo, ingressar no mercado de trabalho. Esse conjunto de fatores excluem o detento do convívio social, auxiliando de forma direta o aumento da reincidência no país que já sofre com altos índices de criminalidade.

Portanto, fica claro, que medidas são necessárias para sanar essa problemática. O governo deve investir na extensão de cadeias, desenvolvendo uma melhor infraestrutura, a separação dos detentos provisórios e certificar-se de que os juízes e defensores acelerem o processo das sentenças finais. Além disso,deve implementar a educação nos presídios, a fim de qualificar o indivíduo e incentiva-lo a buscar novos rumos ao adquirir liberdade, garantindo um futuro melhor. E por fim, a mídia deve criar campanhas incentivando a reinclusão desses indivíduos na sociedade, desenvolvendo uma nova visão quanto a eles e dando uma chance de melhores condições de vida. Buscando assim, construir uma humanidade mais igualitária e diminuir a incidência da criminalidade no país.