Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Com o aumento da população carcerária brasileira nos últimos 30 anos, cresceram de mesma proporção os problemas atrelados ao sistema prisional. Nesse sentido, é imprescindível analisar a situação degradante das cadeias no Brasil, assim como a falência do sistema ressocializante após cumprida a pena dos detentos.

Antes de tudo, é necessário apontar a péssima infraestrutura das prisões no Brasil, onde estas, muitas vezes, não tem condições sanitárias, tampouco segurança por parte do Estado com os presos. Como retrata Drauzio Varella, médico que trabalhou em penitenciárias, no livro “Estação Carandiru”, declarou as condições subumanas nas quais são submetidos os aprisionados. Mostrando assim, como a falta de administração e organização do Estado enquanto tutor do detento ratifica o problema.

Ademais, a dificuldade de haver políticas públicas de reinserção do preso na sociedade que tenham resultados concretos revela este como principal barreira a ser derrubada. Nesse contexto, a falta de oportunidades profissionais e o preconceito com o ex-detido corrobora para que ele venha a buscar o crime novamente. Prova disso é que 7 em cada 10 presos são reincidentes, segundo afirma o ex-presidente do STF, Cesar Peluzo.

Mediante os fatos elencados, fica claro a relação das condições carcerárias e os obstáculos para ressocialização reforça a problemática. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, criar cursos profissionalizantes dentro dos presídios, visando desenvolver a mão de obra qualificada para o mercado de trabalho após cumprida a pena. Além disso, o Governo Federal deve aumentar a verba destinada a organização e limpeza dos presídios, muitas vezes negligenciados pela população brasileira.