Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Sistema carcerário é maquina de destruir pessoas” - essa é a opinião da pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência da USP, Camila Nunes Dias. Não é novidade que o sistema prisional do nosso país é extremamente precário, e torna-se cada vez mais evidente a debilidade do mesmo. As celas sofrem com a superlotação, condições subumanas dos detentos, ocasionando revoltas e, consequentemente, mortes.

Segundo dados da revista Superinteressante, são cerca de 660 mil presos atualmente, sendo que a capacidade é para 370 mil - quase a metade. Com isso, fica clara a crise no sistema penitenciário de nossa Nação, já que, segundo a FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional), um presidiário custa, em média, R$ 2400 por mês, incluindo segurança, agentes, alimentação, roupas, assistência médica e jurídica, etc, enquanto um estudante do ensino médio tem quase o mesmo custo, porém, ao ano.

Um ponto importante a ser tocado é: a maioria das prisões poderiam ser evitadas e substituídas por formas alternativas de punição, já que a maioria dos encarcerados cumprem penas provisórias - a maior parte por problemas com drogas - em que a pessoa que foi acusada de um crime é mantida presa até o julgamento. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem 42,7% de presos provisórios do total de mais de 50 mil detentos nas 50 penitenciárias do estado, um custo de R$ 38 milhões por mês.

Portanto, a solução é promover ajustes na Lei de Drogas de 2006, já que desde que começou a ser aplicada, segundo o Ministério da Justiça, o número de pessoas presas por tráfico de drogas cresceu 348%; investir na melhora da aplicação das penalidades, variando para serviços sociais, ações de caridade e afins, reduzindo as prisões desnecessárias, evitando, assim, o contato com presos de maior periculosidade e facções e trabalhando para a reinserção do indivíduo na sociedade, o principal objetivo.