Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ano de 1992 foi marcado pelo episódio que ficou conhecido como o massacre do Carandiru. A chacina ocorrida dentro de uma casa de detenção em São Paulo ganhou repercussão nacional e suscitou diversos debates a respeito do atual sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, torna-se essencial discorrer acerca das recorrentes violações dos direitos humanos dentro das prisões e a inadimplência do Sistema judicial brasileiro diante a causa.

Mormente, salientam-se as condições desumanas vivenciadas pelos detentos dentro dos presídios brasileiros. De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Berclaz, “pior do que privar a liberdade, só mesmo privar a vida”. Nesse sentido, pode-se afirmar que os impasses vivenciados dentro das cadeias configuram-se como uma verdadeira privação a vida, haja vista que os presos passíveis ao total abandono do poder público lidam com a superlotação, doenças, insalubridades e, em casos mais extremos, rebeliões seguidas de mortes como ocorreu no Carandiru.

Além disso, é cabível analisar a ineficiência do poder público defronte sua função primária de corrigir e ressocializar os cativos. Na obra de Foucault “vigiar e punir”, o filósofo afirma que a prisão ao invés de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, liberta delinquentes mais perigosos. Isso se dá, pois, as relações estabelecidas dentro da cadeia influenciam na conduta do preso. Isso porque, ao conviver com detentos mais perigosos ele tende a reproduzir semelhante padrão comportamental favorecendo o seu retorno ao mundo do crime após ser liberto.

Destarte, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. O governo deve investir na construção de mais cadeias e promover mais audiências de custódia com o objetivo de diminuir as superlotações. Ademais, é necessária a separação dos presos provisórios dos condenados, e, entre os condenados, a separação por gravidade do crime cometido, impedido assim que esses interajam com bandidos mais perigosos e saiam mais violentos do que entraram.