Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No universo de The OC, seriado norte americano, após ser flagrado roubando um carro com seu irmão mais velho, Ryan teve sua liberdade defendida pelo defensor público Sandy Cohen que acolheu-o em sua casa e forneceu necessidades básicas para a sua vida. Em contraste, fora da ficção, o Brasil possui um déficit de defensores públicos e conta com cadeias super lotadas que afetam a dignidade humana e não contribuem para a modificação do indivíduo que infringiu a lei.

De início, é necessário questionar e cobrar fidelidade ao conceito de “sistema prisional”, que consiste em executar penas privativas de liberdade e ressocializar o individuo. Diferentemente do registro legal, a legislação brasileira e o estado não são precisas quanto ao comprometimento com os direitos humanos uma vez que, o número de presos é inversamente proporcional a quantidade de vagas, sua alimentação, na maioria das vezes, é responsabilidade da família, a higienização dos presídios é quase nula, favorecendo a contração de doenças e a falta de penas alternativas potencializa o superlotação. Todos esses favores citados ilustram o cenário carcerário brasileiro e foi intitulado pelo doutor Drauzio Varella como “prisão medieval” devido as condições insalubres e a falta de evolução quanto a sua estrutura.

Outra realidade pouco discutida, é a diferença da biologia feminina para a masculina e seus respectivos cuidados que são negligenciados, expondo essa classe a sérios riscos de saúde. Jornalista e autora do livro “presos que menstruam”, Nana Queiroz retrata os desafios enfrentados pelas presidiárias, apresentando o outro lado do sexo, como diria Simone de Beauvoir. Além disso, é preciso abrir a discussão sobre a gestação nas cadeias e a saúde do recém nascido, a fim de denunciar a realidade desumana compartilhada entre mãe e filho, pois, a mãe precisa de cuidados pós parto e a condição das cadeias é, de longe, um ambiente saudável para o bebê.

Se o corpo social idealiza um mundo isento de violência, é fundamental dar condições para que esses indivíduos, após receber a liberdade, não voltem para a criminalidade. Dessa forma, é necessário que o estado melhore a qualidade dos serviços prestados, oferecendo produtos básicos para a manutenção da saúde - em especial, tratamento diferenciado para a saúde feminina-, crie um plano estratégico para abrir novas vagas e firme parcerias privadas com a finalidade de utilizar a mão de obra do preso. O Ministério da Justiça, por sua vez, deve promover debates a respeito da Legislação de Tóxicos e a possibilidade de executar penas alternativas, para diferenciar o usuário do traficante e, assim, diminuir a superlotação. Por fim, os governos estaduais devem incentivar mutirões de profissionais de justiça para as cadeias, para fiscalizar a revisão das penas indevidas.