Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filósofo contemporâneo Michel Foucault relata em sua obra A História da Loucura, as prisões denominadas leprosários que eram destinadas aos doentes acometidos pela lepra durante a Idade Média, na Europa. Nessa análise, o filósofo critica o descaso dado a esses doentes e da forma que eram excluídos por parte da sociedade e das autoridades.Contudo, na atualidade a situação carcerária brasileira encontra-se no mesmo caso dos leprosários, servindo apenas como forma de isolamento e não cumprindo seu papel em ressocializar o detento. Desse modo, faz-se necessário analisar as causas que estimulam esse quadro no país, para assim reverter a crise prisional.

De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o número de detentos em 2014 eram de 622 mil, sendo que o país teria a capacidade de encarcerar apenas 371 mil presos, gerando assim um déficit de 250 mil vagas. Nessa perspectiva, as superlotações nos presídios estão corroborando para péssimas condições nas celas, além de fortalecer o crime organizado, haja vista que os réus primários acabam convivendo com presos de alta peliculosidade e tendo que se submeter a hierarquia e participar de facções para obter segurança e recursos básicos para a sua sobrevivência na prisão. Nesse sentido, quando o Estado falha em oferecer uma estrutura adequada para o detento, estão estimulando o cenário do crime nesses locais.

Outrossim, a ausência de uma educação básica, como também a de cursos profissionalizantes durante o tempo de prisão, corroboram para a reincidência do preso ao crime. Dessa forma, segundo os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um em cada quatro dos ex-condenados retornam à prisão em menos de cinco anos. Assim, percebe-se a importância do ensino técnico e da prestação de serviços durante o período da pena, pois proporciona melhores alternativas de inserção na sociedade e de remuneração,dessa maneira, prevenindo a reincidência ao cárcere.

Destarte, é imprescindível medidas eficazes para erradicar a crise penitenciária no Brasil. Para isso, é imperativo que o Estado, na figura do Depen, responsável pelo sistema carcerário, invista em cursos profissionalizantes, como também em educação básica para o detento, assim transmitindo valores de um trabalho digno e oferecendo melhores oportunidades de inserção ao convívio social. Ademais, deve existir uma parceria entre o público-privado para construção de novos presídios, a fim de distribuir adequadamente os presos, além das melhorias na estrutura dos já existentes.Dessa forma, o papel das prisões em devolver esse indivíduo regenerado para a sociedade será garantido.