Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o Iluminismo, já sabemos - ou deveríamos saber - que uma sociedade só progride quando todos se mobilizam para sanar um problema. No entanto, quando se observa a crise no sistema carcerário brasileiro, em pleno século XXI, percebe-se que esse ideal iluminista é verificado apenas na teoria, mas não a extrapola para efetivar-se como uma prática. Com isso, somada à falta de iniciativas do poder público, perpetua-se a problemática da precária situação do sistema prisional ao longo da história do Brasil, seja pela falta de infraestrutura adequada, seja pelo alto índice de reincidência criminal.

Na obra ‘’Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Nos dias atuais, mesmo após décadas dos acontecimentos relatados pelo autor, infelizmente, é comum a publicação de reportagens, na TV e em jornais, que mostram a deplorável condição das penitenciárias no Brasil, muitas das quais não possuem subsídios para garantia dos direitos humanos básicos; tais como higiene, alimentação e acesso à água potável. Dessa forma, a implementação de medidas que melhorem a infraestrutura prisional brasileira são fundamentais para a resolução desse problema.

Tendo em vista os aspectos supracitados, constata-se que o ambiente no qual os detentos estão inseridos contribui para o alto índice de reincidência criminal. De acordo com a corrente filosófica determinista, o homem é fruto do meio no qual ele vive. Embora muitos estudos tenham sido contrários a essa teoria, é inegável que há influência da situação do sistema carcerário brasileiro no alto índice de reincidência criminal. Nessa perspectiva, o estabelecimento de ações que trabalhem na reinserção social dos egressos são essenciais para resolver esse impasse.

Infere-se, portanto, que a continuidade da crise no sistema prisional brasileiro é fruto de problemas históricos que precisam ser solucionados. Sendo assim, cabe ao Governo Federal, juntamente com o Segundo Setor, criar e por em prática um projeto nacional de infraestrutura carcerária, através do qual deve não só construir novas prisões e ampliar as já existentes, com o intuito de evitar a superlotação, como também disponibilizar verbas que garantam, pelo menos, os suprimentos básicos à dignidade humana. Conjuntamente, é necessário que os estados, em parceria com ONGs, realizem atividades pedagógicas para reinserção dos detentos na sociedade, utilizando-se de cursos profissionalizantes que ofereçam novas oportunidades aos egressos. Assim, poder-se-á transforma o Brasil em um país desenvolvido socialmente e que transforme os ideais iluministas em prática, e não apenas teoria.