Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Émile Durkheim, o pai da sociologia, expõe em seu texto “Solidariedade Mecânica e Orgânica” a ideia de que um indivíduo é influenciado pelo meio no qual está inserido. O sistema carcerário serve ao propósito de reduzir a violência e promover a paz, um ambiente sem violência. Entretanto, no Brasil, tal sistema é ineficiente, sendo um meio prejudicial aos detentos a ele submetidos. Tal problemática ocasiona complicações como a deterioração do caráter do infrator e a dificuldade de sua reinserção na sociedade.

Em virtude das más condições, como superlotação das celas e criminalidade dentro dos presídios, às quais os prisioneiros estão sujeitos, os mesmos tendem a envolverem-se mais intensamente em ilegalidades. Há presos que, embora tenham cometido leves delitos ou estejam aguardando julgamento, dividem celas com criminosos de alta periculosidade. Desse modo, é proporcionado o desenvolvimento de um cidadão mais perigoso do que aquele que entrou, através de uma “escola do crime”, questão que poderia ser evitada através de penas alternativas.

Embora a aplicação da prisão em cárcere seja a mais utilizada no Brasil, existem métodos mais eficientes no que diz respeito a redução da criminalidade. Dessa maneira, acreditar na política de recuperação do infrator é dar oportunidade a condenados; se um sujeito cometeu um crime por vício, é realizada tentativa de cura desse. A Holanda é um exemplo de país que põe em prática tais recursos e alcançou a marca de fechar presídios por falta de detentos, com taxa de reincidência de menos de 10%, ínfima se comparada à brasileira de quase 70%, segundo o portal de notícias G1.

Portanto, pode-se ver que as ferramentas utilizadas para reduzir a violência no Brasil necessitam de aprimoramento. O Ministério da Justiça, por meio da adoção de penas alternativas que busquem resolver o problema do indivíduo e afastar os infratores leves das cadeias, aliado ao Departamento Penitenciário Nacional, através da descriminalização dos presídios, motivará o surgimento de um sistema carcerário que aposte na melhora de conduta e reinserção social, reduzindo a taxa de reincidência criminal e aumentando a segurança brasileira. Através da melhora individual, alcançaremos a melhora nacional.