Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos –preso durante o regime do Estado Novo- relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais um período opressor, o sistema prisional continua sendo visto como um símbolo de tortura. Por isso, faz-se necessário medidas que diminuam tal problemática e preservem os direitos dos presos.

Em primeiro plano, destaca-se a superlotação dos presídios, com celas suportando muito além de sua capacidade. Isso ocorre devido à quantidade de presos provisórios aguardando julgamento (cerca de 39% do total de presidiários, segundo o site do G1), um exemplo que demonstra bem esse fato é o caso de um detento que roubou duzentos reais de um comércio e um ano e quatro meses depois, ainda não foi julgado. Outro fator que contribui para isso é a falta de defensores públicos, adiando ainda mais o andamento dos processos. Contribuindo, assim, para a revolta dos encarcerados, favorecendo rebeliões, como os acontecimentos de Carandiru, no ano de 1992 e o de Anísio Jobim, em 2017, mostrando um problema que persiste.

Além disso, a má infraestrutura e as condições calamitosas das penitenciárias agravam ainda mais a situação dos presos e até mesmo dos agentes que lá trabalham. Essas pessoas vivem uma realidade preocupante, convivem com ratos, baratas, falta de água potável e estão diretamente em contato com a rede de esgoto. Assim, acabam contraindo diversas doenças como sífilis, sarna e tuberculose (que se tornou caso de emergência, segundo a Organização Mundial da Saúde). Fatos, esses, que vão contra os direitos humanos e colocam em risco a vida desses indivíduos, que deveriam ser reabilitados para voltar a viver em sociedade.

Portanto, medidas são necessárias para a solução da problemática. É preciso que o Ministério da Justiça, aliado ao Poder executivo, elabore e execute concursos públicos abrindo vagas para a contratação de defensores, acelerando o processo de sentença de presos provisórios. Ademais, os próprios detentos poderiam trabalhar na revitalização das celas e até mesmo dos complexos penitenciários. Outrossim, as ONGs podem elaborar atividades pedagógicas e esportivas, visando a inserção desses de volta para a sociedade. Somente assim, garantiríamos que as condições dos presos não fossem enfrentadas de forma desumana.