Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos relata sua experiência durante o período em que passou na prisão, durante o Estado Novo, submetido à tortura e à péssimas condições de vida. Não destoante da atualidade, essa obra descreve a situação de inúmeros presidiários brasileiros, que embora num Governo democrático vigente, sofrem com um sistema carcerário decadente e ultrapassado como o do Brasil. Mediante a isso, é necessário discutir sob essa perspectiva tal problemática, bem como algumas de suas consequências.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar a situação precária dos presídios brasileiros. Uma reportagem do Profissão Repórter, na rede Globo, relatou, entre outros problemas, uma realidade subumana vivida nas celas: super lotação, problemas estruturais, péssimas condições de higiene e ociosidade dos presidiários. Com isso observa-se a violação dos direitos dos detentos, pelas autoridades, uma vez que lesa a integridade física  e mental desse indivíduo em desacordo com a Constituição. Sem contar, os casos de violência tanto por agentes penitenciários quanto entre os presos. Desse modo, é indubitável que o sistema carcerário não funcione, já que para isso, deveria pelo menos oferecer condições mínimas de sobrevivência aos presos.

Em segundo lugar, é importante salientar o efeito reverso gerado pela estrutura prisional brasileira. Segundo Michel Foucault, o sistema carcerário, ao invés de promover a ressocialização do indivíduo, forma exércitos. Neste sentido, nota-se o quanto a prisão descumpre seu papel social de sancionar as condutas delituosas e de reeducação do presidiário, de modo que, em vez de reintroduzi-lo na sociedade, fomenta a manutenção de facções dentro dos presídios. Assim, essa problemática, por consequência, gera duas vertentes contraditórias, pois além de elevar o índice de reinserção de presidiários no crime após cumprimento de pena, gera também, por outro lado, um desafio para outros ex-presidiários ao reingressarem no mercado de trabalho devido a não-aceitação, seja por medo ou preconceito, da sociedade.

Em suma, o sistema carcerário encontra-se, de fato, em crise, e por isso medidas devem ser tomadas, como, o Estado promover melhorias estruturais nos presídios, bem como reformas nas celas dos detentos, a fim de promover melhores condições de habitação. O Ministério da Justiça junto com Órgãos de Segurança devem promover projetos de ressocialização, como cursos profissionalizantes e trabalho comunitário para os detentos. O Ministério de Justiça também deve reformular a gestão do sistema carcerário, promovendo profissionais especializados e fornecendo diretrizes para o cotidiano dos detentos. Assim, o sistema prisional pode começar a caminhar para o cumprimento de sua função.