Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ambientes os quais mais degeneram do que reintegram e devolve à sociedade a mesma violência que justifica sua criação. Essa é a realidade das prisões brasileiras. Nesse contexto, ainda que não vivamos mais um regime opressor, o sistema prisional continua sendo visto como um símbolo de tortura e contribuindo para a manutenção das altas taxas de mortalidade. Dessa forma é válido abordar o fator psicológico no interior das cadeias e a participação do governo no processo de degradação dos encarcerados.

Em primeiro plano cabe ressaltar que a péssima infraestrutura levam presos a firmarem uma luta diária pela sobrevivência. A superlotação e deteriorização das celas, somada a falta de água potável comprovam a falta de atenção a integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Alem disso, não há uma separação efetiva entre um jovem preso por um crime de baixa gravidade e criminosos de grande periculosidade. Assim, um indivíduo com claras chances de ser reintegrado socialmente acaba aprofundando-se na criminalidade e ao sair da prisão, retorna ao crime.    Ademais, é importante dizer que o fracasso do sistema prisional brasileiro está intimamente relacionado à violência social cometida pelo Estado,a mesma que, segundo Mandela, só pode fazer uma coisa: gerar a contra-violência. Nesse sentido, medidas como a aprovação da Lei da Maioridade Penal e a falta de apoio a políticas de reinserção de presos na sociedade pode retirar definitivamente um jovem da escola e manter baixas as chances de um ex presidiário conseguir emprego e não reincidir. Sendo assim, em vez de avançarmos no combate a tal problemática, retrocedemos diante das poucas conquistas obtidas.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas a serem tomadas para reverter esse quadro critico. Desse modo, o governo pode atuar por meio da implantação efetiva das Centrais de Monitoramento Eletrônico por tornozeleiras, pois, assim, estaria evitando o maior contato entre indivíduos de baixa e alta periculosidade. Além disso, é essencial o investimento em ampliação e infraestrutura das cadeias garantindo as condições básicas de sobrevivência dos detentos. As ong’s, por sua vez devem intensificar sua função social incentivando projetos culturais e profissionalizantes no interior dos presídios. Somente assim, será possível reduzir a contra-violência gerada pela violência do Estado.