Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o filósofo francês Michel Foucault, o papel do poder judiciário é além de punir os infratores cuidar para que esses sejam reinseridos de forma digna na sociedade. No entanto, a justiça brasileira enfrenta dificuldades para desempenhar essa função diante do número elevado de presos. Logo, o atraso nos julgamentos dos detentos e a falta de uma política de recuperação dos mesmos estão entre os principais agentes causadores desse problema de segurança pública.

É perceptível que a superlotação nos presídios está diretamente ligada à demora nos julgamentos dos infratores. Desde a década de 1990 até os dias atuais o número de detentos teve um aumento alarmante de mais de 600%, sendo que, uma grande parte ainda aguarda uma sentença em seus processos. Esse fato, permite que facções se infiltrem nas prisões gerando rebeliões e mortes na guerra entre grupos opostos, como os ocorridos em 2017 no Brasil.

Outro fator a ser considerado, é a falta de segurança nas prisões que motiva à adesão de indivíduos no crime organizado. Em consoante com o jornal Estadão existem 27 facções no Brasil. Diante desse empecilho, as condições precárias e o pequeno número de agentes de segurança propiciam que integrantes de organizações criminosas ofereçam vantagens aos demais dentro das prisões, em contrapartida, os aliciados realizarão serviços escusos fora do sistema penitenciário.

Logo, diretrizes são necessárias para reverter esse impasse. Portanto, O Ministério da Justiça e o Poder Executivo devem elaborar um planejamento na execução de concursos para vagas de juízes e defensores afim de acelerar as sentenças dos presos provisórios. E, ainda, o Governo Federal em parceria com ONG’s devem criar e ampliar cursos profissionalizantes dentro dos presídios, em conjunto com empresas, para que os detentos aprendam um ofício e não retornem para o mundo do crime ao saírem.