Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise do sistema carcerário, que estourou no ano de 2017, deixou em  duas semanas, mais de 130 detentos mortos. Esse mesmo cenário ocorreu em 8 estados, como Alagoas e Rio Grande do Norte. As rebeliões que acontecem é diretamente associadas a falta de mantimentos básicos ou rivalidade entre facções criminosas.

Atualmente o Brasil se encontra no ranking do segundo país que mais deteve nos últimos 15 anos, e é a quarta nação de maior população carcerária do mundo. A razão que se destaca não é somente o trafico de drogas, mas também furtos e roubos. A consequência da superlotação da-se pela demora dos julgamentos, portanto os presos ocupam os presídios sem ao menos serem julgados e isso vai gerando acumulo de pessoas nesses ambientes.

Em decorrência disso, a estrutura do local se compromete em encarcerar uma quantidade de pessoas que ultrapassa o limite máximo por celas. O contexto torna-se cada vez mais precário, uma vez, que além de sofrer com a superlotação, lidam com alimentação estragada, falta de colchões, medicamentos e produtos básicos de higiene, e um dos atos mais graves é as torturas cometidas por policiais e carcereiros.

Diante dos fatos mencionados, medidas devem ser aplicadas. Primeiramente, o Estado precisa combater a lentidão das decisões judiciais, para isso, deve contratar defensores públicos, já que alguns estados sofrem com a carência nessa modalidade, afirma ANADEP (Associação Nacional de Defensores Públicos) e estipular um prazo máximo para o individuo ser inocentado ou culpado. A construção ou reforma destes melhoria a convivência dos presidiários, mas não seria a solução para ressocialização. Segundo o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB de Amazonas, Epitácio Almeida, sem a criação de espaços para oficinas técnicas e cursos profissionalizantes, que ofereça uma perspectiva de um futuro fora da criminalidade, a possibilidade de se tornar uma cidadão de bem é zero.