Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os recentes casos de rebeliões e mortes em presídios da região Norte do país reacenderam um debate polêmico na sociedade brasileira: o sistema carcerário. Na prática, é possível perceber que há um grande descaso nesse setor e o objetivo da reclusão, de reinserir o indivíduo na sociedade, dificilmente é alcançado. Nesse sentido, faz-se necessário entender suas causas, que estão relacionadas a atual estrutura.

Primeiramente, é importante pontuar que falhas no sistema penal e sua aplicação corroboram com a problemática. O excesso de prisões preventivas e a lentidão do judiciário causam um grande inchaço populacional nos presídios. Segundo pesquisas do Ministério Público, quase 50% dos privados de liberdade no país ainda estão aguardando julgamento. Aliado a isso, em poucos presídios há uma divisão de cela por crime cometido. Dessa maneira, a influência negativa exercida em indivíduos que poderiam cumprir regime aberto ou semiaberto dificultam sua inserção social.

Ademais, deve-se salientar a luta diária enfrentada pelos presos por sua sobrevivência. Bom exemplo disso foram as constantes notícias em torno da falta de água em presídios do Rio de Janeiro. Além da falta de insumos básicos, poucos presídios oferecem apoio médico, e, no caso das mulheres, também há falta de acompanhamento ginecológico e de produtos de higiene íntima. Dessa forma, as unidades prisionais tornam-se grandes propagadoras de doenças, e revoltas que reivindiquem esses serviços essenciais se tornam cada vez mais comum entre os presos.

Portanto, a forma como os reclusos são tratados no Brasil ferem princípios constitucionais - respeito a dignidade humana - e medidas precisam ser tomadas com urgência. Logo, o Governo Federal deve propor uma reforma no sistema penal, de forma que a reclusão seja substituída, em certos casos, por penas alternativas que facilitem a reinserção social do indivíduo, principalmente por meio do trabalho. Também é importante que haja uma maior atuação médica e fiscalização das condições de vida nos presídios. Somente assim, teremos um Brasil melhor para todos.