Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Direito Penal no Século XVIII , era marcado por suas penas cruéis e desumanas , não havendo até então a privação de liberdade como forma de pena , mas sim de custódia , isto é , uma garantia do acusado não fugir .

Nos dias atuais esse problema está cada vez maior , com a falta de recursos necessários para manter as penitenciarias .

Ressalta-se , que a maioria dos presidiários do Brasil , não possuem um advogado , esperam anos por um julgamento que muitas vezes os réus acabam sendo absolvidos , ou seja , são submetidos a diversas humilhações e sofrem agressões mesmo não sendo culpados pelo delito acusado .

Atualmente , muitos ex-presidiários não se ressocializam , pois não tem os recursos necessários que um ser humano precisa , sofrem com a superlotação das celas , saúde escassa , alimentação precária e a violência frequente . Segundo dados do INFOPEN no ano de 2014 o Brasil registrou 607,7 mil detentos .

Portanto , em virtude do fatos mencionados medidas devem ser tomadas . O Depen junto ao MJ deve estímular novas leis de ressocialização aos detentos garantindo os direitos de todos os cidadãos , com uma alimentação e saúde justa e sem violência . Cabe ao Governo Federal a disponibilização de mais advogados aos detentos de baixa  renda , e a construção de novos presídios garantindo a todos uma condenação justa e resgatando mais jovens da marginalidade .