Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sociólogo Michel Foucault, em seu livro “Vigiar e punir”, ao mostrar a transição das formas de punições- que antes eram feitas em praças públicas e passou a ser um modelo prisional- afirmava que este, só funcionava se estivesse um caráter disciplinatório. Contudo, atualmente, no Brasil, a ideia de Foucault não é muito seguida, quer seja devido a superlotação- fruto, principalmente, da demora no julgamento dos réus- que impede isso, quer seja pela reincidência desses, nas penitenciárias.

Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias( Infopen), o país possui cerca de 600 mil de detentos. Muitos desses, estão devido a falha no sistema judiciário, pois, este leva um tempo exorbitante para concluir um caso, visto que, há casos em que demoram anos. Esse tempo que leva, faz com que aumente cada vez mais o número de detentos, causando a superlotação nos presídios que, por consequência, acaba criando condições desumanas aos infratores. Devido a isso, muitos acabam se revoltando-mesmo que de forma violenta, em busca de uma melhor qualidade de vida, como foi o caso do Carandiru e Pedrinhas no Maranhão.

Todavia, há casos de presídios, no Brasil, que segue o modelo defendido pelo sociólogo e vão de contra o resto do país, à exemplo da penitenciária de Paracatu, no Estado de Minas Gerais, que faz os detentos trabalharem e estudarem, além de os influenciarem a prática do artesanato. Esse modelo tem reduzido significadamente o número de reinserção destes no mundo do crimes, visto que, segundo o Infopen, 60% dos que passam por esse local, não voltam ao presídio.

Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. É importante que o Ministério da Justiça, em parceria com os Estados, tentem diminuir o tempo que um processo de julgamento leva. Para isso, é pertinente que eles deem uma maior autonomia aos tribunais regionais judiciários, além de contratação de mais juízes, para que realizem uma maior quantidade de julgamento, fazendo a longo prazo que os casos sejam julgados o mais rápido possível, diminuindo, assim, a superlotação nos presídios. Outrossim, é importante que os diretores das outras penitenciárias sigam o modelo defendido por Michel Foucault, fazendo, assim, que diminuam o número de reinserções, como foi observado em Paracatu. Afinal, como teorizou Aristóteles, a base da sociedade é a justiça.