Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro encontra-se em estado alarmante e faz-se necessário medidas para minimizar os problemas. É fato que as cadeias em todo o país estão superlotadas e tal situação se deve, não só, pela mentalidade arcaica da população, mas também pelo excesso de presos, causando as superlotações.

A punição existe desde a criação das sociedades, da mudança do modo nômade de viver para a posse de terras e organizações em cidades. E a partir do momento que o primeiro indivíduo disse “Esta terra a mim pertence”, começou-se as disputas, como afirma Rousseau. Assim, ao se apropriar de um bem, há quem o inveja e o quer também, com isso, tem-se como resultado o início dos furtos. Em confronta a isso, criou-se o governo que tem como função evitar tais acontecimentos, e para isso começou-se a usar a força. Tentou-se bater, torturar e até mesmo privar da liberdade quem pega os bens dos outros, porém nada eficaz, pois até hoje nada mudou, visto que a cadeia para grande parte da sociedade serve como forma de punir o criminoso, mas há quem ainda acredita, felizmente, que ao prender, é obrigação do estado reabilitar, cuidar e ajudar.

Aliado à isso, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2016, o Brasil contava com mais de 650 mil presos, sendo 67% presos já condenados. Já os outros 33%, esperam por um julgamento que pode vir a durar meses e essa situação transitória acarreta incontáveis problemas e um deles é a falta de recursos para todos, pois em uma cela normal, capaz de suportar até 10 presos, está sendo obrigada a aguentar mais de 20. Ademais a falta de conforto e a hierarquia presente lá, tona as condições ainda mais subumanas e acaba por não servir como um local de tratamento e reabilitação e sim de tortura para quem é obrigado a viver no local.

Fica evidente, portanto que os problemas do sistema carcerário brasileiro são de grande maioria, por causa do espaço pela quantidade de presos e um pensamento ultrapassado que perdura gerações. Para isso, como forma de garantir uma melhor eficacia dos presídio, o Ministério do Trabalho, junto com empresários da região e com total apoio da sociedade, deve por em prática a inclusão dos delinquentes em postos de trabalho que poderiam ser tanto braçais, quanto mentais, por meio de projetos e para garantir tal funcionamento, os governos municipais devem auxiliar na segurança e fiscalização por meio de turnos realizados por policiais e para que seja aceito pelos fora da lei, a redução de um dia de pena para a cada três trabalhados deve ser aplicado. Assim, o número de reincidentes reduzirá e teremos uma mão de obra a mais, dessa forma o país continuará a crescer e terá-se um melhor convívio entre todos os setores da sociedade brasileira.