Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos,preso durante o regime do estado novo, relata as condições sub humanas do sistema carcerário.Hoje,ainda que vivemos em um período opressor,o sistema prisional brasileiro continua sendo um sinônimo de tortura. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está inserido é indispensável para avaliar seus conceitos nos dias atuais.

Primeiramente, a má estrutura dos presídios faz com que os prisioneiros traçam uma constante luta pela sobrevivência. A falta de higiene, superlotaçã e até mesmo a falta de água potável provam a falta de subsídio à integridade humana. Ademais, tal condição supre a visão determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto do seu meio. Porém se esse olhar não for combatido, ao final da pena, o individuo terá dificuldade para se reintegrar a sociedade e tende a viver do trabalho informal, ou em muitos casos, voltar ao crime.

Além disso, a negligência às condições higiênicas do público feminino. A jornalista Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”, retratou a realidade de detentas que sofrem com a falta de tratamento adequado à mulheres.São excluídos os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorventes e do não tratamento ginecológico. Esses aspectos revelam a falta de política publica que preze a saúde feminina e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possuem um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos presídios.

Portanto, a maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere os direitos humanos e, por isso, mudanças fazem-se urgentes. O governo deve investir na extensão de cadeias para evitar a lotação e, como solução paliativa, usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, atividades pedagógicas ou esportivas, intermediadas por ONGs, darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. O acesso à saúde pública é um direito universal, logo, são imprescindíveis equipes médicas e a fiscalização desses cuidados que são indispensáveis ao ser humano.