Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil é o quarto país do mundo com maior número de presos e esse número só aumenta, afirma a ONU. Consequência da má gestão política, o sistema carcerário brasileiro vem enfrentando problemas. Isto é, o aumento da violência nos presídios e da superlotação das celas são ações negativas que precisam serem combatidas.

A violência é sempre uma derrota, defende o filósofo Jean-Paul Sartre. Nesse sentido, no que se refere à problemática em questão, pode-se tomar como ponto inicial os assassinatos entre presidiários. Tal fato, geralmente, é resultado da falta de projetos de ressocialização como palestras e atividades sociais, e da precariedade de infraestrutura nos presídios, relacionado a insalubridade e condições de conforto das celas. Isso contribui com o aumento da violência, revolta e ódio por parte dos indivíduos habitantes desse lugar, podendo, por fim das contas, torná-los mais agressivos do que eram anteriormente.

Não obstante, a questão da lotação carcerária excessiva também é um fator importante. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, no Brasil, os presídios abrigam cerca de 116% acima da capacidade. Esse empecilho é causado pela falta de projetos, como centros de ajuda e campanhas, aos indivíduos que escolhem o crime como solução para os problemas. Dessa forma, aumenta-se o número de criminosos, assim como o de presos, superlotando os presídios e dificultando o combate.

Infere-se, portanto, que o sistema carcerário brasileiro apresenta problemas. Logo, o Governo, por meio do Ministério da Saúde e da Educação, deve melhorar a questão da salubridade nos presídios, aumentando o tamanho das celas e distribuindo produtos de higiene para inibir revoltas e a proliferação de doenças, assim como disponibilizar aulas e palestras aos presos, com professores especializados na área social. Ademais, as ONG’s, conjuntamente com os municípios brasileiros, devem criar projetos, como centros de ajuda financeira e social, para cidadãos que necessitam de auxílio, diminuindo a violência e o número de prisões.