Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As dificuldades de habitar em uma cela

Roubo. Tráfico. Homicídio. Todas essas atitudes são uma das principais razões pela qual o Brasil se tornou o país com a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo os dados do Ministério da Justiça  referente ao primeiro semestre de 2014. E com um aumento tão significativo na quantidade de detentos, isto se tornou uma problemática.

A dificuldade atual, no entanto, se volta principalmente à questão de como suportar tamanha quantidade de presidiários em tão poucas cadeias? Logo, como resultante desta complicação, ocorre a superlotação nos sistemas carcerários, onde vários detidos sofrem com a falta de higiene, com a alimentação insuficiente e com a violência física ou verbal por parte dos companheiros de cela.

Existe também o caso dos presos provisórios que representam 40%  dos 600 mil detidos atualmente no Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que acabam ocupando a vaga dos que já foram sentenciados e possivelmente ficam sem assistência jurídica.

No artigo 40 da Lei 7.210/84 da Execução Penal está escrito que é imposto a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos, mas isso ocorre? Muitas vezes não. Então isso significa que a lei não funciona? Não, isso expressa a necessidade de criar novas formas de punição, junto com a ampliação e a melhoria das prisões já existentes.

Considerando estes aspectos, torna-se imprescindível, portanto, que as Assembleias Legislativas votem por punições como o serviço comunitário e medidas educativas para os crimes mais leves, que os Governadores em parceria com a inciativa privada, invistam em mais presídios, como também em sua manutenção, e que a Prefeitura juntamente com a Comissão Organizadora abra concursos públicos para solucionar a falta de assistência jurídica para os detentos.