Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As prisões brasileiras não recuperam pessoas

As prisões brasileiras condicionam aproximadamente 600 mil pessoas onde só cabem 301 mil, ou seja, para cada cela feita para receber 8 pessoas, vivem 13. Essas e outras condições as quais os presos são submetidos fazem com que; o sistema prisional seja visto como um símbolo de tortura, ainda que não vivamos mais em um período opressor.

Apesar da grande quantidade de presos no país, mais de 40% da população carcerária ainda não foi julgada, isso devido a falta de defensores públicos para fazer esse trabalho, visto que temos apenas 1/3 do necessário para suprir essa demanda.

Além disso, com a baixa qualidade, a falta de infraestrutura e as péssimas condições desse sistema, na maioria dos casos, não há sucesso na ressocialização, pois o índice de reincidência criminal é de aproximadamente 70% entre os ex detentos.

Nas prisões femininas essa realidade não é diferente. O livro “presos que menstruam” de Nana Queiroz retrata as péssimas condições das presidiárias, privadas de cuidados íntimos, vide a falta de absorventes em algumas cadeias, ausência de acompanhamento ginecológico e de tratamento destinado a gestantes. Esses aspectos revelam a falta de politicas públicas que prezem pela saúde das detentas.

Portanto, é urgentemente necessário que o Governo invista na melhoria das condições de vida dessas pessoas, inicialmente, investindo na extensão das cadeias para evitar superlotação, e promovendo concursos públicos para suprir a demanda de médicos e promotores de justiça para atuarem nas penitenciárias. Além disso, atividades pedagógicas e esportivas, intermediadas por ONG’s, ajudarão no processo de reinserção social desses presos. Só assim será possível a recuperação e inserção dessas pessoas na sociedade com a diminuição da reincidência criminal.