Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias da Casa dos Mortos”, o autor Fiódor Dotoiévski relata as péssimas condições de vida enfrentadas dentro das prisões russas da época, após ter sido preso por razões políticas. Mais de 150 anos depois, no Brasil, não obstante os avanços obtidos na área dos direitos humanos, as penitenciárias brasileiras ainda se encontram em uma condição muito longe da ideal. Diante disso, surge a problemática da superlotação do sistema carcerário, que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela falta de defensores públicos, seja pela ausência de programas ressocializantes.

É indubitável que o grande número de detentos provisórios esteja entre as causas do problema. De acordo com dados do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, no Brasil, mais de 240 mil presos estão aguardando julgamento, dos quais 40% devem ser sentenciados a regime aberto ou absolvidos. No entanto, o país padece da falta de defensores públicos, o que atrasa a realização desses julgamentos e, como resultado, faz com que as penitenciárias brasileiras se encham de presos temporários, perpetuando o problema no Brasil.

Outrossim, destaca-se a inexistência de medidas socioeducativas como grande agravante da situação de superlotação das cadeias. Segundo o filósofo alemão Immanuel Kant, o homem é tudo aquilo que a educação faz dele. Ao seguir essa linha de pensamento, é possível perceber que programas ressocializantes, como cursos profissionalizantes, acesso a bibliotecas e a aulas diversas, possibilitariam a reinserção dos presos à sociedade. Enquanto que a falta destes condena-os a repetirem os erros passados e, por conseguinte, sobrecarrega os presídios brasileiros com um grande contingente de presos reincidentes.

Torna-se claro, portanto, que a superlotação do sistema carcerário brasileiro precisa ser afrontada. Nesse sentido, cabe à Defensoria Pública de cada estado a realização de concursos públicos para defensor, a fim de suprir a atual demanda por estes profissionais e, consequentemente, acelerar o julgamento de presos provisórios. Ademais, é necessário que o Ministério da Justiça providencie cursos profissionalizantes, bibliotecas e aulas de cultura geral dentro de todos os presídios, de modo a reduzir as altas taxas de reincidência criminal. Destarte, poder-se-á desobstruir o sistema carcerário brasileiro e, finalmente, ultrapassar antigos paradigmas.