Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um sistema carcerário ideal seria aquele em que os alojamentos fossem de qualidade e organizados. No entanto, a realidade brasileira está longe dessa utopia, uma vez que a rede prisional do país é ineficaz. Dentre tantos motivos relevantes para a existência desse problema, não se pode negligenciar: a superlotação dos presídios e a falta de ferramentas para a inclusão social dos presos.

Sob tal enfoque, é imperioso analisar a razão pela qual o excessivo número de presidiários, em relação à capacidade das prisões, corrobora para a crise prisional. Segundo o jornal “Folha de São Paulo”, a quantidade de indivíduos nas celas supera em cerca de 43,2% a capacidade delas, sendo que 72% desses são presos provisórios aguardando um defensor público. Dessa forma, há um risco elevado de ocorrer revoltas, brigas e fugas devido à condição que estão submetidos.

Ademais,é notório que a finalidade do sistema prisional não é cumprida. Nesse sentido, a reinserção dos presidiários com atividades que poderiam  os qualificar para um trabalho digno, não ocorre em 87% dos presídios brasileiros, de acordo com o site “G1”. Sendo assim, a maioria dos ex-detentos retornam a praticar atos inconstitucionais, além de serem alvos de preconceito e discriminação.

Portanto, fica evidente que a crise do sistema penitenciário brasileiro precisa ser solucionada. Para esse fim, é imprescindível que haja um preparo do sistema pelo Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, em consonância com o Ministério da Educação, acerca do suporte para a reinserção dos detentos na sociedade. Isso deve ser realizado tanto por meio da introdução de atividades nas prisões, como a marcenaria, quanto de palestras em escolas, espaços públicos e faculdades a fim de reduzir o preconceito existente na sociedade. Outrossim, enquanto não for possível a construção de presídios, o Governo Federal deve promover a qualificação do defensores públicos através de provas mais rígidas. Assim, o Brasil será um país de ordem.