Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Bandido bom é bandido reabilitado

Em 1992, após uma rebelião de presidiários a casa de detenção do estado de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru, foi palco de uma carnificina, com 111 presos mortos. Antes do massacre a penitenciaria contava com diversos problemas onde, a superlotação e os  maus tratos atingiam a maioria dos presos. Certamente, o descaso do governo com a infraestrutura dos presídios aliado ao preconceito que os ex-detentos sofrem são grandes barreiras que os separam da reinclusão social, tornando necessária a tomada de medidas para resolução do impasse.

Em primeira análise, cabe pontuar que a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Isto é, alimentação péssima, falta de suprimentos de primeira necessidade, como os de higiene pessoal, pouco ou quase nenhum auxílio médico a condenadas gravidas, são alguns dos dilemas que comprovam que o sistema prisional brasileiro e sinônimo de falta de humanidade e antônimo de reinclusão social.

Ademais, convém frisar que a violência contra os presos é cada dia maior. O discurso de ódio “bandido bom e bandido morto” não traz mais segurança para ninguém. Visto que, a PM brasileira é uma das mais violentas do mundo e isso não torna o Brasil seguro. Por conseguinte, o preconceito que os ex-detentos sofrem os impedem de serem reincluídos na sociedade.

A fim de atenuar o problema, primeiramente, a receita federal deve investir uma parcela maior dos impostos arrecadados á construção e a manutenção dos presídios extinguindo assim a superlotação do sistema carcerário. Em seguida, o Ministério do Trabalho e Emprego deve criar políticas e diretrizes que apoiem ex-detentos a iniciarem suas atividades no mercado de trabalho, os reincluindo na sociedade. Além disso, o Ministério das Comunicações, deve realizar campanhas midiáticas que incentivem a doação de objetos de higiene pessoal para os presidiários.