Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O cartunista Bob Kane criador do justiceiro Batman, trouxe aos quadrinhos uma enorme prisão: o Asilo Arleham, onde o homem morcego prendia os vilões mais perigosos de Gotham. Contudo, com o passar dos anos, o sanatório ficou lotado, o que ocasionou a fuga do Coringa. Fora dos gibis, tais problemas são uma realidade no Brasil, onde a população carcerária cresce 7% ao ano e o enclausuramento de criminosos não diminui a violência e a reincidência de delitos, precisando ser tomada uma medida para resolver a questão.

O livro “Mulheres que sangram” lançado em 2014 relata as dificuldades vividas pelas presas brasileiras. a falta de suprimento de primeira necessidade, como absorventes e sabonetes, torna-se moeda de troca entre as detentas, e as gestantes recebem pouco ou nenhum auxílio médico no trabalho de parto, tornando frequente os casos de hemorragias e infecções.

Ademais, a ausência de recursos é um reflexo da superlotação presidiária: nosso sistema feito para suportar 371.000 pessoas, abriga atualmente mais de 600.000, dificultando a administração dos presídios e desrespeitando os direitos humanos. O descaso do governo com os detentos ocasiona a diminuição de investimentos na construção de presídios e na compra de objetos de primeira necessidade.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Tendo em vista que 280 mil brasileiros estão presos sem sentença definida, o Sistema Judiciário deve reduzir a burocracia envolvida no julgamento dos réus, por meio do aumento da quantidade de juízes disponíveis e da agilização dos processos. Além disso, a Receita Federal deve destinar uma parcela maior dos impostos arrecadados à construção de novos presídios e , em parceria com o Ministério das Comunicações, realizar campanhas midiáticas que incentivem a doação de objetos de higiene pessoal para os detentos.