Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
Enviada em 16/10/2017
Historicamente, isolamento social é a solução encontrada pelas autoridades para punir indivíduos infratores de regras e convivência estabelecidas. Isso, muitas vezes se faz de forma inescrupulosa, tendo em vista, as condições em que são submetidos os cidadãos encarcerados no sistema prisional brasileiro, devido à superlotação em ambientes insalubres e muitas vezes sem comprometimento de reinserção social.
Nesse contexto, é importante observar, que, segundo Thomas Hobbes, o homem natural tende à violência. Destarte, ambientes insalubres aliados a criminosos de facções que comandam presídios acrescido de superlotação, com população carcerária que já passa de 600 mil detentos, contribuem para uma escola do crime com poucas chances de recuperação desses.
Outro fator importante reside na falta de assistência educacional. Poucos estabelecimentos prisionais tem acesso a cursos profissionalizantes e também para conclusão dos estudos básicos. Isso, contribui para uma falta de oportunidades de trabalho após a detenção, fazendo com que muitos voltem a cometer delitos.
É indispensável, portanto, que políticas públicas sejam adotadas para barrar esse problema que tem se tornado crônico no Brasil. À vista disso, o ministério público deveria oferecer tratamento a usuários de drogas tendo como escopo maior possibilidade de reabilitação. Além disso, ONGs com apoio governamental, oferecendo cursos profissionalizantes para inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena, traria ocupação e renda, o que, em muitos casos, acabaria com a reincidência de crimes.