Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 15/10/2017

Presos, Mortes, Guerras, palavras que estão bastante ligadas nos dias atuais nas inúmeras penitenciárias brasileiras em todo o território. Contexto que instala uma crise no sistema carcerário o qual não presta um assistencialismo adequado a seus detentos. Nesse contexto, dois fatores não podem ser negligenciados, a morosidade do judiciário e a falta de medidas ressocializantes.

Em primeira análise, cabe ressaltar que a situação que se encontra as penitenciárias brasileiras com superlotações se deve pela morosidade do sistema judiciário. Comprova-se por meio do número de pressos sem condenação, quase duzentas e vidente e duas mil pessoas que corresponde a quarenta e um por cento do total de pressos. Dados obtidos pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen). Tal morosidade culminam nas devastosas rebeliões que ocorrem anualmente.

Ademais, convém frisar que a falta de programas de ressocialização são consequência de rebeliões. A prisão serve para que o cidadão infrator tenha um momento de reflexão dos seus atos e assim, volte para a sociedade. Essa ação necessita de meios que vão ajudar nessa nova entrada no grupo social, mas o estado brasileiro carece de medidas como essas fazendo com que esse preso entre para grupos criminosos e assim, aumente o número de membros das facções que atuam em prisões pelo Brasil aumentando o derramante de sangue nas rebeliões.

Medidas são necessárias, portanto, para atenuar essas problemáticas. É imprescindível que o sistema judiciário aumente o numero de servidores e agilize os julgamentos e se possível amplie as punições alternativas para delitos menos graves e com essa medida amenize o número de detentos. Além disso, o governo deve criar medidas ressocializantes como cursos de marcenaria e pintura ou até preparar esse detento para vestibulares para que busque o ensino superior. Logo, com esses mecanismos exitosos a pátria amenize a sua crise carcerária e torne espelho para outros países.