Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, a violência aos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito está - sobretudo - no preconceito que acomete a dignidade do homem ou grupo social. Nesse aspecto, percebe-se, hoje, uma desumanização do sistema prisional, uma vez que esse submete seres humanos à péssimas condições de vida e não cumpre seu papel de recuperar o detento. Desse modo, medidas cujo objetivo seja mitigar essa triste realidade são cabíveis.

Na obra “Memórias de um Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime de censura - relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Esse drástico cenário persiste mesmo em uma democracia, pois a morosidade dos julgamentos aumenta a quantidade de presos provisórios, o que gera superlotação das celas. Além disso, o reduzido número de delegacias que recebem presos por pensão alimentícia, faz com que esses sejam redirecionados para os presídios, o que contribui ainda mais com o aumento da densidade presos por área. Nesse viés, percebe-se a queda na qualidade de higiene, alimentação e aumento de conflitos internos, uma vez que os recursos são insuficientes para todos.

Torna-se imprescindível destacar, também, a falta de segurança nas prisões, o que motiva alianças ao crime organizado, gerando aumento no numero de facções como forma de proteção mútua entre os presos. Outra questão é a falta de divisões que misturam detentos de delitos menos graves e criminosos hediondos. Destarte, a falta, em muitas prisões, de uma programa que vise recuperar o indivíduo para viver em sociedade e possibilite sua reinserção social contribui com o aumento da criminalidade, pois os presos ao saírem das celas sofrem preconceitos e por não terem uma qualificação, não conseguem empregos, o que induz ao mundo do crime como forma de sobrevivência. Esses fatores contribuem para que as prisões se tornem escolas do crime.

Em suma, depreende-se que é uma necessidade imperiosa a adoção de medidas que visem humanizar o sistema penitenciário brasileiro. Para isso, cabe ao governo aumentar o número de juízes  por meio da abertura de concursos públicos, a fim de tornar os julgamentos mais rápidos e, assim, diminuir o índice de presos provisórios e, consequentemente, reduz a lotação dos presídios. Paralelamente, esse mesmo órgão deve expandir o ensino educacional que abranja os conteúdos do ensino médio de qualidade para todas as prisões, com o propósito de fornecer aos presos condições de realizarem o ENEM destinado a eles e, assim, conquistarem vagas em universidades e cursos técnicos, por exemplo, o que possibilitará uma recuperação eficaz do detendo pronto para o mercado de trabalho.