Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Problemas do Cárcere

Não se pode negar que o sistema carcerário brasileiro possui diversos problemas, fato já retratado na década de 50 pelo escritor Graciliano Ramos em sua obra “Memória do Cárcere”. Dentre os vários problemas existentes é preciso destacar a superlotação e a ineficácia na ressocialização dos detentos.

A princípio, é notório que os presídios nacionais possuem mais presos do que são capazes de comportar. Isso ocorre por dois fatores: o alto número de presos em regime provisório e a lentidão no âmbito processual, tornando clara a carência de assistência jurídica apresentada por esse grupo. Em decorrência dessa aglomeração o ambiente prisional torna-se propenso não apenas a doenças, mas também a rebeliões, expondo tanto presos quanto funcionários ao perigo.

Em segundo lugar, é importante salientar que os presídios são encarados como uma escola para o crime. Isso acontece porque, segundo o filosofo Foucault, um sistema prisional que não possui caráter disciplinatório perde a sua total funcionalidade. Como consequência dessa falha funcional o processo de ressocialização ocorre de forma inadequada, aumentando o índice de reincidência criminal e consequentemente a superlotação. Nesse sentido, é necessário o resgate de políticas que visem a reabilitação dos presos e não apenas a reclusão.

Torna-se evidente, portanto, a relação entre a crise no sistema prisional, a superlotação e ineficácia da ressocialização. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Justiça, em articulação com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, atue acelerando os processos judiciais pendentes de forma imparcial. Ao governo, por sua vez, cabe a capacitação dos profissionais que atuam nos presídios e o desenvolvimento de ações que tenham como meta a cidadania - o que inclui o resgate de valores sociais, a profissionalização e a educação dos detentos.. Dessa maneira, beneficiar-se-a toda a nação.