Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme Carandiru, baseado no livro de Drauzio Varella, narra o duro cotidiano dos presidiários na penitenciária brasileira, incluindo a sobrevivência em condições desumanas. Contudo, esse não é um drama apenas dos filmes, já que o sistema carcerário brasileiro possui problemas infraestruturais e ideológicos. Nesse contexto, faz-se necessário ações que revisem tal sistema, a fim de garantir a reinserção do criminoso da sociedade de forma humana.

Em primeira análise, segundo o filósofo Aristóteles, o erro parte da ignorância humana. Assim, é inegável que a população brasileira possui um conceito errôneo sobre a finalidade das prisões, pois, ao contrário do que se pensa, são ambientes de reinserção social e não de punição. Isso porque se parte do preceito de que o criminoso é vítima de uma sociedade de desigualdades e falta de oportunidades e, por isso, precisa de assistência do governo para voltar a conviver em harmonia com as normas sociais. É evidente, portanto, a necessidade de uma mudança cultural, que sane a ignorância apontada pelo discípulo de Platão, para que seja resolvido o equívoco sobre o desígnio do sistema carcerário.

Outrossim, a atual crise no sistema carcerário brasileiro é intrínseca à falta de infraestrutura, dada a superlotação dos presídios e a falta de recursos básicos, como absorventes e papel higiênico. Isso acontece porque o país destina não administra de forma satisfatória o capital investido no setor, em razão da corrupção vigente no país em crise de valores morais. Além disso, existe a visão incorreta de que a condição de sofrimento humano é uma forma de coerção para que o indivíduo não seja motivado a cometer outro crime. Contudo, conforme o biólogo Leonardo Boff, “tudo que vive deve ser preservado para continuar vivendo”. Logo, aqueles que cometem crimes também possuem iguais direitos humanos, que devem ser defendidos pelo Estado.

Dessa forma, a crise no sistema carcerário é causado por uma mazela cultural e pela falta de infraestrutura, que devem ser superadas em prol do cumprimento dos direitos humanos para criminosos. Para que isso seja possível, os grandes canais de TV devem sensibilizar a população sobre o lado humano daqueles que não respeitam a lei, por meio da promoção desse assunto nas novelas, com o fito de criar uma consciência social de que esses também estão sob tutela da Declaração dos Direitos Humanos. Ademais, é incumbência do Ministério da Justiça melhorar as dependências das prisões, a partir de um maior investimento de verba e de melhor administração dessa, com o objetivo de garantir condições humanas de reinserção social do penitente. Por último, cabe às ONGs afastar dos crimes os indivíduos em vulnerabilidade social , por intermédio de palestras em comunidades carentes, de forma que diminua o número de detentos e, consequentemente, atenue a superlotação.