Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo a Lei de Execução Penal todos os presos provisórios e também os já condenados, tem direito a dignidade física e moral no âmbito prisional. Porém no Brasil o sistema carcerário vem enfrentando problemas, um deles é o fato das cadeias estarem superlotadas e o outro encontra-se em os presídios estarem perdendo sua função de reabilitador para os que se encontram nele.

O primeiro grande problema encontrado atualmente nos presídios é o seu superlotamento, ficando evidente a partir dos dados fornecidos pelo Infopen do Ministério da Justiça em 2014, no qual afirma que havia mais de 600 mil detentos no Brasil nesse período. Com isso, torna-se preocupante as condições sub-humanas que encontra-se nesse locais, pois as cadeias brasileiras só possuem capacidade de comportar aproximadamente 400 mil pessoas.

Dessa forma, outra falha perceptível no sistema carcerário é o fato dele está esquecendo sua principal função, a reabilitação do indivíduo. Assim, grande parcela dos presídios não possuem estrutura -além do superlotamento- para promover atividades ressocializantes, tornando-se basicamente um local que “engaveta problemas”, pois segundo pesquisas diversos ex-presidiários, acabam cometendo crimes novamente.

Fica nítido, portanto, que o sistema carcerário deve buscar soluções para inicialmente minimizem a superlotação e que proporcione condições de ressocialização do ex-preso. Para que isso ocorra, se faz necessário um investimento por meio do governo na construção de novos presídios, para diminuir o problema da superlotação, como também a implementação de cursos profissionalizantes, capacitando essas pessoas para o mercado de trabalho e por fim o incentivo por meio do governo às instituições privadas, para que as mesmas contratem ex-presidiários.