Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Especialmente após o massacre do Carandiru, na década de 90, a crise do sistema carcerário brasileiro virou alvo de calorosos debates. Dentre outros fatores, a superlotação, os maus tratos e o baixo potencial ressocializador das prisões fazem com que essa realidade represente um celeuma à efetivação dos direitos humanos no Brasil.

Primeiramente, nota-se que apesar do Artigo 5 da Constituição de 1988 assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral, isso pouco é efetivado na sociedade hodierna. Nesse contexto, o massacre que ocorreu em Manaus, deixando 56 mortos, é um exemplo claro disso. Assim, o grande contingente de presos, juntamente com poucas prisões, representa um estado de calamidade, já que a maneira com que essas pessoas são tratadas,incluindo maus tratos e higiene precária, não os regenera, mas sim deixa-os ainda mais violentos e com a possibilidade de cometer outros crimes quando são libertos.

Acresce-se a isso, ainda, que o sistema carcerário brasileiro visa pouco a ressocialização de seus presos. Desse modo, a prerrogativa é somente punir ao invés de reeducar o indivíduo. Nelson Mandela dizia: " A educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo". Tal fala deveria ser efetivada nas prisões brasileiras, pois estando os presos sem nenhuma atividade dentro dos presídios, ficam com o tempo disponível para pensar em outros crimes e dialogando entre si acabam aperfeiçoando-os. Logo, para uma modificação eficaz e futuramente integração do indivíduo deveria-se colocar em prática o que dizia o ícone africano.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas para que o sistema carcerário brasileiro siga as diretrizes dos direitos humanos. Assim, o Governo Federal deverá investir nos presídios, havendo mudanças na quantidade de presos em cada cela, além de melhorias nas condições de higiene e maior atenção quanto aos maus tratos. Outrossim, ONGs deveram fazer projetos, seja com trabalhos- artesanato, jardinagem- ou educação, fornecendo aulas, a fim de que sejam inseridos socialmente.