Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Cárcere hodierno

É incontrovertido a ausência de mecanismos em prol do sistema carcerário brasileiro. Nesse contexto, não obstante, percebe-se ainda o aumento na quantidade de detentos nas últimas décadas. Isto posto, viabilizando diversos infortúnios retrógrados - sendo eles inerciais e ideológicos a serem erradicados.

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado novo, explicita a falta de higiene, superlotação e as péssimas condições vivenciadas em sua rotina carcerária. Similarmente, tais características são observáveis no atual sistema penitenciário, nota-se isso, por exemplo, no complexo do pernambuco, em que há 2,7 presos para cada vaga no sistema prisional. Decerto, a análoga questão inercial corrobora inúmeros problemas, dentre eles rebeliões como a ocorrida em Manaus, em 2017.

Outrossim, a subjugação dessa classe por muitos, influencia de forma drástica em sua ressocialização. Destarte, a errônea contextualização de que “bandido bom é bandido morto”, é constantemente verificada e apoiada na sociedade hodierna. Indubitavelmente, tal problema dificulta a transfiguração social dos detentos e sua inclusão em meio a esfera social, haja vista que apenas 27% retorna ao convívio familiar, segundo a 2° Comarca do Acre.

Fica claro, portanto, que tal problemática cresce precipuamente devido à inação de nossos regentes e o ideal enraizado em muitos. À vista disso, seria importante o Poder executivo, por meio do Conselho Penitenciário aprovar a maior extensão presídios para evitar a superlotação, bem como um maior número de defensores a julgar os casos.

Além disso, é mister o Ministério da Educação instituir às escolas uma maior carga horária nas disciplinas que dialoguem com nossa formação moral, como Filosofia e Sociologia, talvez assim mudemos nossa visão acerca do mundo e daríamos um fim “às memorias do cárcere hodierno”.