Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 15/10/2017

A alta taxa de criminalidade vivenciada pelo Brasil reflete em vários patamares da sociedade. Os índices de segurança e suas principais formas de condenação, denotam em um sistema carcerário ineficiente, superlotado, e com uma crescente de presos carente por uma urgente solução.

Por um lado, o Brasil sofre com problemas estruturais remotos, e que são enraizados em pilares de déficits básicos.  A falta de uma Educação eficiente, gera condições sociais que levam a alta na criminalidade, sendo o crime, muitas vezes utilizado como alternativa para saída de uma vida sem rumo. Ainda nesse contexto, medidas socioeducativas são necessárias dentro da própria prisão para prevenir a reincidência daquele preso.

Por outro lado, a morosidade do Sistema Judiciário Brasileiro faz com que o problema seja recorrente, e os presos fiquem ainda mais tempo esperando para o julgamento em detrimento da pena final. Na Suécia, por exemplo, 80% dos prisioneiros são condenados a menos de um ano de prisão. Juízes também vêm dando penas menores para crimes que julgam necessário menos tempo. No Brasil, a demanda alta, e as penas calculadas de forma muitas vezes de forma incoerente, faz com que a sociedade tenha um certo repudio a reinserção dos presos na sociedade, podendo causar revolta e dificuldade de aceitação dos mesmos para uma nova forma de vida.

Portanto, é necessário uma proposta a curto prazo , a implantação  ,por meio do governo, de cartilhas sócio - educativas  elaboradas por professores, psiquiatras e psicólogos, dentro dos presídios, para que os mesmos aprendam, e tenho noção da necessidade de não reincidir no crime. A longo prazo, investir na Educação, e com o Poder Judiciário, investir em redução de penas (quando necessárias) com base nos Direitos Humanos, além de acelerar os processos judiciários através de fiscalizações e denúncias.