Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O intuito do cárcere, ao longo do tempo, no Brasil, perdeu-se paulatinamente até a situação calamitosa na qual se encontra hoje. A proposta de reeducação de infratores foi coberta pela proposta de exclusão dos mesmos, criando um estigma social acerca de sua funcionalidade e eficiência, gerando cada vez mais o aumento da reincidência criminal.

Um dos fatores que contribuem para tal problemática é a improdutividade dos presos durante o cumprimento da pena. Observa-se em países como os Estados Unidos, que a realização de ações comunitárias, por parte dos presos, diminuem o tempo de prisão, servindo como incentivo à mudança de conduta do indivíduo. Assim, o indivíduo paga, gradualmente, sua dívida com o meio social.

Por outra vertente, no estudo da química, observa-se o fenômeno das ligações covalentes: ligações química interatômicas, caracterizada pelo compartilhamento de elétrons, adquirindo estabilidade. De maneira análoga, o atual sistema carcerário falha ao não fornecer as ligações administrativa necessária para atingir seu objetivo, rompendo a estabilidade da estrutura, resultando em revoltas dentro dos presídios.

Portanto, nota-se que as altas taxas de reincidência criminal surgem da ausência de mecanismos de reeducação do preso, o que acarreta na persistência da conduta do infrator. Além disso, a ineficiência da máquina pública em gerir tal setor, favorece a instabilidade do mesmo, impedindo qualquer tentativa de melhoria no serviço.

Desta forma, faz-se necessário a atuação do Governo Federal na ampliação dos projetos de reeducação e reinserção do preso no meio social, tornando-o produtivo novamente durante e após o cumprimento da punição, além da atuação de órgãos públicos em escala estadual, direcionados para a administração do sistema carcerário, a fim de manter a estabilidade necessária para a obtenção de um bom rendimento. Com tais medidas, poder-se-á ter um sistema carcerário eficiente e, semelhante às ligações covalentes, estável.