Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 20/10/2017

Um lugar aonde pessoas deveriam ser reabilitadas para conviver em sociedade, muitas vezes se tornar verdadeiras escolas do crime, assim é o Sistema Carcerário Brasileiro, isso porque um dos principais motivos é o contato que réus primários tem com réus de alta pericolozidade devido a falta de separação dos mesmos, além da lentidão do sistema judiciário.

Também, a greve dos PMs (Policia Militar), realizada nos estados do Espirito Santo e Rio de Janeiro, fez com que o número de homicidios subisse espantosamente, além de crimes como roubos e saques, ainda de acordo com o Infopen 2014 do ministerio da justiça, o número de detentos houve um aumento cerca de 160%, diferente do que vem ocorrendo em outros países como, é o caso da Rússia, Estados Unidos e China, que apesar de possuirem ainda grande número de detentos, o mesmo vem diminuindo ao longo dos anos.

De certo, um dos grandes motivos para a superlotação no sistema Penitenciário, é a lentidão do sistema judiciário para concretixar o julgamento de presos provisórios, de acordo com o levantamento realizado pelo presidente do CNJ e  do STF, cerca de 1|3 dos detentos aguardam julgamento, sendo cerca de 17,3% desses detentos são absolvidos. Bem como, á Lei de Execução Penal, é de responsabilidade das penitenciárias reeducar o detento e também, contribuir para reintegração dos mesmos a sociedade. Contudo, as condições precárias acabam fazendo totalmente o inverso, possibilitando a formação de novas facções, ou a integração de réus primários a facções como, por exemplo, o PCC, em troca de proteção e regalias fornecidas pelas facções.

Em sintese, é necessario que o governo federal realize novas operações para capturar celulares, drogas entre outros produtos em presidios, além disso é importante que o sistema judiciario reveja e acelere os julgamentos de carater provisórios, deve ser realizado reformas em presidios, para proporcionar melhores condições para os detentos, e tambem promover a capacitação dos presos para que o objetivo do Sistema Carcerário Brasileiro seja atingido que é reabilitar o detento.