Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Não é difícil imaginar esta cena: um presídio com celas que caberiam 4 presos e alojam 20 ou mais; ex presos que não conseguem emprego e retornam às celas. Fora da imaginação, a situação não se difere muito. O Brasil atualmente tem a 4° maior população carcerária do mundo, tem suas celas superlotadas, o que traz à tona a problemática do sistema prisional brasileiro, problemática essa, que deve ser analisada para ser resolvida.

O primeiro ponto a se observar em meio a crise carcerária é a superlotação dos presídios. Tal superlotação é causada por algumas razões, como por exemplo a quantidade de presos provisórios nas cadeias, que por sua vez é causada pela falta de defensores públicos, o que prolonga o tempo de estadia no sistema. Essa “inflação” nas penitenciárias cria, por vezes, verdadeiras “escolas do crime”, já que, ao colocar muitos detentos juntos, é quase impossível deter o compartilhamento de informações sobre seus delitos entre eles que, ao saírem das prisões e não encontrarem nada para fazer fora da criminalidade, retornam a ela com muito mais conhecimentos.

Outra questão a ser analisada é a deficiência do sistema em cumprir com seu objetivo que é reinserir o ex presidiário na sociedade após o cumprimento de sua pena. Essa deficiência torna o retorno ao mundo do crime algo muito mais fácil de acontecer, pois, além de não conseguir nenhum tipo de trabalho, ainda sofre com o preconceito da sociedade, o que pode levar o ex detento a retornar aos seus antigos hábitos.

Infere-se portanto que o sistema carcerário brasileiro é deficitário, e isso deve ser resolvido. Para tanto, o poder legislativo deve rever as atuais penalidades e adotar penas como o trabalho voluntário, que pode se tornar um trabalho assalariado futuramente. Outra medida a ser tomada conta com a junção do ministério da educação e da mídia que atuarão na área da conscientização, a fim de que todos compreendam que detentos também são seres humanos que devem ser respeitados. Deste modo, seguiremos rumo a um dia em que a crise carcerária será só um vislumbre do passado.