Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ‘‘Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos- preso durante o Estado Novo- relata a precariedade no sistema carcerário, rotineiramente. Apesar do regime ditatorial ter passado, a situação dos presídios ainda estão em questão no Brasil, já que são recorrentes rebeliões, resultado das superlotações e da falta de investimentos governamentais.

Segundo a Infopen, que trata das informações do sistema prisional brasileiro, quase 250 mil presos são provisórios ,e esse dado se aproxima ao número do déficit de vagas no setor carcerário. É possível observar que, a lentidão e ineficiência do setor judiciário trouxe esse problema de inchaço de presos nas selas. Isso acarreta em um grande desgaste por parte dos encarcerados, que vivem em estados deploráveis de higiene, e da população, que com as rebeliões e fugas viram alvos fáceis de balas perdidas, assaltos etc. Com isso, vê-se a necessidade de uma ação urgente da parte judicial do país.

Além disso, esse excesso de presos afeta na reeducação, já que estão convivendo em um mesmo ambiente detentos que cometeram diferentes crimes e com distintos potenciais ofensivos. E, de acordo com a visão Determinista, o homem é fruto do meio em que vive, com isso, é possível que haja um aumento no nível de gravidade dos crimes de alguns presos, futuramente, pois, além da forte influência negativa na prisão, há também a falta de cuidado com a reeducação do preso. Assim, é perceptível a importância da separação dos presos, para ajudar no processo de reintegração social.

Portanto, medidas são necessárias para resolver esse impasse. A parte jurídica do país deve fazer uma revisão dos presos provisórios, para que o julgamento seja efetivo e assim, eles terem um destino determinado, a fim de diminuir o número de detentos. Ademais, o governo deve firmar a Lei de Execução Penal e a dá reeducação necessária, para que eles possam conviver em sociedade normalmente e sem risco do retorno ao crime.