Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

TRABALHO E PRESÍDIOS DE PEQUENO PORTE

O sistema penitenciário brasileiro, historicamente, vem sofrendo  com a superpopulação de presos, portanto, é imperiosa a realização de uma reforma carcerária. E como parte da solução aos problemas de infra-estrutura  dos presídios e o inchaço da  população carcerária, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados apresentou relatório com medidas  que visam debelar o problema. Estas ações devem ser articular com a implantação de novos presídios de pequeno porte e a oferta  de atividades funcionais  aos detentos.

No que se refere a diminuição do número de apenados no sistema prisional, é importante ressaltar a ameaça, que um criminoso não ressocializado representa à sociedade. Portanto, urge  a ampliação do número de penitenciárias, com destinação especifica aos presos provisórios e  julgados. Desta maneira o Ministério da Justiça precisa contar com recursos orçamentários que lhe permita a construção de novos pequenos presídios nas  unidades da  federação.

É inegável que a ampliação dos meios carcerários  não resolve todas as mazelas que lhe são inerentes, é importante, de igual modo, a inserção do preso ressocializado à sociedade, o que pode ser facilitado por meio de  atividades profissionais durante o cumprimento da pena. Esse exercício lhe proporcionará uma nova experiência, fazendo-o se sentir útil e mentalmente livre, pois segundo o filósofo Michel Foucault a “alma, prisão do corpo”.

Enfim, a implementação de novas unidades prisionais no âmbito nacional, preferencialmente,  de diminuto porte permitirão o contato do detento com a sua comunidade e familiares, contribuindo com a sua recuperação. Soma-se a esse aspecto a qualificação profissional no decorrer do cumprimento da pena, o que garantirá o seu sustento e de sua família por meio de atividade  lícita, ao tornar-se um egresso do sistema  prisional.