Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Herança existencialista

Em seu best-seller “Estação Carandiru”, o médico e escritor Drauzio Varella descreve o modo como viviam os detentos do presídio mais lotado da América Latina, e os precedentes para uma das maiores chacinas do Brasil. No entanto, passados mais de 20 anos, a situação parece não ter mudado, falhas no sistema judiciário, aliada a uma política de reinclusão fraca são responsáveis pelo quadro de superlotação e o aumento da criminalidade.

Mormente, cabe abordar alguns pontos responsáveis pela crise no sistema prisional brasileiro. A priori, a ausência de defensores públicos, penas alternativas e políticas de reinclusão são os principais motivos para o aumento da população carcerária do país. De acordo com o jornal Correio da Paraíba, atualmente existem mais de 600 mil detentos espalhados pelo Brasil, dos quais somente 20 a cada 12 mil possuem assistência jurídica, e mais de 70% volta a praticar crimes quando liberta. Tais dados, evidenciam graves falhas que são responsáveis pela situação de saturação presente na maioria das cadeias do país, e nos mostram que essa problemática demanda debate imediato.

Porquanto, o quadro de superlotação gerado por essa situação é um dos responsáveis diretos pelo aumento da criminalidade nas ruas. De acordo com o filósofo francês Jean-Paul Sarte, " a existência precede a essência", tal afirmação pode ser verificada ao observarmos as cadeias brasileiras, pois a falta de penas alternativas faz com que acusados de crimes brandos e graves convivam no mesmo ambiente, gerando influências nos indivíduos e dando origem a uma verdadeira “escola de crimes”. Tal quadro é só um dentre os vários agravantes para a crise presente no sistema carcerário brasileiro, e o aumento da taxa de crimes.

Destarte, fica claro que as falhas no poder judiciário, e a falta de atenção atribuídas a essa problemática são preocupantes. Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse, cabe ao Estado firmar uma parceria com a OAB, visando assim aumentar o número de defensores públicos disponíveis e agilizar os julgamentos, cabe a Secretaria Nacional de Segurança Pública em parceria com o setor privado, criar incentivos fiscais para a contratação de ex-detentos, como desconto em impostos, visando reinserir esses indivíduos na sociedade. Por fim ,cabe também ao governo, a tarefa de criar penas alternativas para crimes mais brandos, como o serviço comunitário, pois assim o indivíduo paga pelo crime, ajuda a comunidade, e não tem que ir preso, só assim, garantiremos um Brasil com menores índices de violência e uma maior qualidade de vida para todos.